Termos de Serviço
Atualizado em 06/05/2024O que está incluído nos Termos?
Criamos este índice para ajudar você a navegar pelos Termos de Serviço. Esperamos que ele seja útil, mas é importante que você leia completamente.
- Geral
- Política de Privacidade
- Informações da conta e direito de usar o aplicativo
- Interações do usuário
- Cobrança de preços e taxas
- Transações
- Termos e Condições do Leilão
- Propriedade Intelectual e Informações da Conta
- Responsabilidade, Indenização e Disputas
- Arbitragem
- Drops Moxen
- Promoções e Regras de Brindes
- Diversos
Bem vindo a Moxen! Para deixar os termos de serviço (os "termos") mais fáceis de ler, às vezes iremos referir a MOXEN ATIVIDADES DE INTERNET LTDA sendo qualquer colaborador dentro da empresa Moxen (diretoras, oficiais, membros, gerentes, empregados, afiliados etc. (cada, um "Representante Moxen") com exceção de quando estiverem como usuário) como "Moxen", "nós", "a gente" ; vamos nos referir a vocês como "você" ou alguma derivação da mesma; e vamos nos referir a um usuário que criou uma conta na Moxen como "usuário". Em algumas instâncias quando descrevendo interações entre usuários, usaremos "comprador" e "vendedor".
Revise estes Termos, a Política de Privacidade da Moxen (Política de Privacidade) e todas as outras políticas e regras publicadas pela Moxen ("Outras Políticas") antes de começar a usar a Moxen porque os Termos, Privacidade Política e Outras Políticas criam um contrato legal entre você e a Moxen. Ao usar a Moxen, você aceita e concorda em estar vinculado e cumprir estes Termos, nossa Política de Privacidade e nossas Outras Políticas, cada uma das quais é incorporada aqui por referência. Se você não concorda com estes Termos, nossa Política de Privacidade ou nossas Outras Políticas, você não tem permissão e não deve acessar ou usar a Moxen.
Para operar na plataforma, todas as Pessoas Usuárias devem aceitar os Termos e Condições, os anexos e a Declaração de Privacidade.
Cada Pessoa Usuária é responsável pelos dados pessoais fornecidos no momento do cadastro e se compromete a mantê-los atualizados. Além disso, a Pessoa Usuária é a única responsável pelo uso e proteção da sua senha.
Em alguns casos, poderemos cobrar uma tarifa pelo uso dos serviços que integram o ecossistema da Moxen, sendo que a Pessoa Usuária desde já se compromete a pagá-la.
GeralVoltar para o topo
Sobre o App
A Moxen é uma plataforma acessível via site e aplicativo móvel (cumulativamente, o "App") que conecta Compradores e Vendedores de determinados produtos ( um "item") que podem resultar na compra de um item (uma "Transação"). O aplicativo também facilita as interações entre compradores e vendedores para permitir que indivíduos façam ofertas, comprem, negociem e vendam tokens não fungíveis (os "NFTs"). Para evitar dúvidas, a referência a "Itens" nestes Termos não inclui NFTs. A compra de um NFT também é uma "Transação". A Moxen pode, de tempos em tempos, ser o Vendedor de NFTs no App.
Fornecemos informações mais detalhadas sobre o registro para usar o aplicativo e as transações nas seções abaixo. Ao oferecer o aplicativo, a Moxen atua como um provedor de plataforma intermediário para permitir que os usuários se comuniquem e se conectem entre si em relação à venda e compra de itens e NTFs. Usamos empresas terceirizadas para processar pagamentos (o "Processador de Pagamento") pelos Compradores e para pagar fundos aos Vendedores e Compradores e os Vendedores estarão sujeitos e deverão cumprir os termos e condições do Processador de Pagamento. Na medida em que aceitamos, retemos ou transmitimos fundos relacionados a uma listagem, fazemos isso por meio do Processador de pagamento. A Moxen não está envolvida na criação de quaisquer Itens, nem vende ou compra diretamente quaisquer Itens, assume o título ou a posse de quaisquer Itens ou assume a responsabilidade por quaisquer Itens em trânsito (incluindo qualquer remessa ou manuseio de Itens), ou garante o desempenho de quaisquer itens. Os Compradores são os únicos responsáveis pela compra e pagamento dos Itens que possam estar disponíveis no ou por meio do Aplicativo e pela resolução de quaisquer problemas relacionados aos Itens. Os vendedores são os únicos responsáveis por todas as listagens dos Itens e a Moxen não é responsável por quaisquer descrições, fotografias, garantias de qualidade ou desempenho de quaisquer Itens ou de outra forma. Exceto quando proibido pela lei aplicável, a Moxen se isenta de qualquer responsabilidade, deveres e responsabilidade decorrentes, relacionados ou relacionados aos Itens. A Moxen se reserva o direito de rescindir ou suspender pedidos, cancelar compras ou remover listas de Itens, por qualquer motivo e a seu exclusivo critério e, exceto quando proibido pela lei aplicável, a Moxen não será responsável por Compradores, Vendedores ou terceiros por fazê-lo.
MOXEN É UMA PLATAFORMA. A MOXEN FACILITA AS TRANSAÇÕES ENTRE O COMPRADOR EO VENDEDOR NO APLICATIVO, MAS NÃO É PARTE DE NENHUM ACORDO ENTRE O COMPRADOR EO VENDEDOR DE ITENS OU NFTS OU ENTRE QUAISQUER USUÁRIOS, A MENOS QUE A MOXEN SEJA O VENDEDOR DO NFT.
PARA TRANSAÇÕES NFT, VOCÊ ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE POR VERIFICAR A IDENTIDADE, LEGITIMIDADE E AUTENTICIDADE DAS NFTS ADQUIRIDAS ATRAVÉS DO APLICATIVO. NÃO OBSTANTE OS INDICADORES E MENSAGENS QUE SUGEREM VERIFICAÇÃO, A MOXEN NÃO FAZ NENHUMA REIVINDICAÇÃO SOBRE A IDENTIDADE, LEGITIMIDADE OU AUTENTICIDADE DAS NFTS NO APLICATIVO.
Política de PrivacidadeVoltar para o topo
Nossa Política de Privacidade descreve quais informações coletamos de você, como coletamos suas informações e como usamos e compartilhamos as informações que coletamos de você. Para mais informações, visite nossa Política de Privacidade.
Elegibilidade para usar o aplicativo
Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta ou usar o aplicativo. Ao usar o aplicativo, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade e atende a todos os requisitos de elegibilidade destes Termos. Se você não atender a esses requisitos ou, por qualquer motivo, não concordar com todos os termos e disposições destes Termos, deverá interromper o uso do Aplicativo imediatamente.
Usuários Moxen
O aplicativo foi criado por fãs ávidos que buscavam um mercado para os itens que você pode encontrar no aplicativo. Por esse motivo, o Moxen não proíbe o uso do aplicativo por representantes da Moxen. Todos os Representantes da Moxen que atuam como Usuários devem cumprir estes Termos.
Informações da conta e direito de usar o aplicativoVoltar para o topo
Criação de contas e perfis
O App permite que um Usuário crie uma conta Moxen ("Conta"). Um Usuário pode criar uma Conta inserindo seu nome e sobrenome e selecionando um nome de usuário e senha, que, para os fins destes Termos, serão considerados "Informações do Usuário". Depois que uma conta é criada, se o usuário desejar vender itens, o usuário precisará criar um perfil de conta ("Perfil") fornecendo as informações solicitadas, momento em que o usuário pode, a nosso critério, vender itens na aplicação.
Todos os Usuários devem fornecer as seguintes informações para a criação de seu Perfil: (1) endereço de e-mail, (2) nome de usuário, (3) número de telefone, (4) CPF ou CNPJ. Todos os Usuários podem fornecer informações adicionais conforme solicitado em seu Perfil e Conta (as informações anteriores também serão consideradas "Informações do Usuário").
Todos os Vendedores devem fornecer as seguintes informações em seu Perfil: (1) nome e sobrenome, (2) endereço físico (se houver loja física).
Observação: embora a Moxen colete informações do usuário, não faz nenhum esforço ou tentativa de verificar ou garantir que essas informações do usuário sejam corretas, precisas, completas e não enganosas.
É uma condição de uso do aplicativo que todas as informações do usuário fornecidas sejam atuais, completas, precisas e não sejam falsas ou enganosas. Você concorda que todas as informações do usuário fornecidas para se registrar no aplicativo são regidas por nossa política de privacidade e, na extensão máxima permitida pela lei aplicável, você concorda com todas as ações que tomamos com relação às suas informações do usuário consistentes com nossa política de privacidade.
Ao concordar com estes Termos de Serviço, concordo em ficar vinculado à Tarifa/Termos e Condições de Serviço dos Correios em vigor no momento do envio com os Correios e que não tentarei enviar nenhum itens proibidos pelos Correios, ou quaisquer itens regulamentados pelos Correios, sem um contrato expresso por escrito pelo Correio.
Proteção de informações de conta e usuário
É sua responsabilidade proteger seus dados pessoais e manter a confidencialidade de suas informações de usuário. Você concorda em nos notificar imediatamente se suspeitar ou tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua conta ou informações de usuário, ou qualquer violação não autorizada de sua conta ou informações de usuário.
Você também reconhece que sua conta e informações de usuário são pessoais e concorda em não permitir que qualquer outra pessoa acesse o aplicativo ou qualquer parte dele usando suas informações de usuário. No caso de você compartilhar sua conta ou informações de usuário com outras pessoas, você o faz por sua conta e risco e ainda é responsável por todo uso de sua conta e informações de usuário, mesmo que tal uso não tenha sido autorizado.
Temos o direito de desativar qualquer Conta a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, por qualquer motivo, inclusive se, em nossa opinião, você tiver violado qualquer disposição destes Termos.
Uso não autorizado de sua conta
A Moxen não será responsável por qualquer perda direta ou indireta que você possa incorrer como resultado do uso de sua conta ou informações do usuário por outra pessoa, com ou sem o seu conhecimento. Na medida permitida por lei, você será responsável por quaisquer despesas, incluindo cobranças de uso e multas, taxas, julgamentos civis e honorários advocatícios razoáveis por sua falha em proteger suas informações de usuário e/ou notificar imediatamente a Moxen sobre o uso não autorizado de sua conta ou violação de suas informações de conta ou senha.
Sem garantia de acesso
Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar o aplicativo e qualquer recurso ou material que fornecemos como parte do aplicativo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Além disso, o aplicativo pode ser atualizado automaticamente e sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, todo ou qualquer parte do aplicativo estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período.
Restrições de uso e acesso
Reservamo-nos o direito de recusar o uso ou acesso ao Aplicativo a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Ocasionalmente, podemos restringir o acesso ao Aplicativo, ou a qualquer parte dele, aos Usuários, incluindo Usuários registrados. Podemos, a nosso exclusivo critério, rescindir seu direito de usar o aplicativo com ou sem justa causa a qualquer momento e impedir seu uso futuro do aplicativo.Além disso, de acordo com suas políticas e práticas antilavagem de dinheiro, antiterrorismo, antifraude e outras políticas e práticas de conformidade, podemos impor limitações e controles razoáveis sobre a capacidade de você ou qualquer beneficiário, se aplicável, de utilizar o Aplicativo. Essas limitações podem incluir, quando houver justa causa, rejeição de solicitações de transação, congelamento de fundos ou outras restrições de uso do Aplicativo. Você pode rescindir este Contrato simplesmente descontinuando o uso do Aplicativo.
Suas responsabilidades antes e depois da rescisão
A Moxen não tem obrigação de reter ou fornecer a você cópias de suas informações de conta (conforme definido abaixo), informações do usuário ou outras. "Informações da conta" é um termo abrangente que se destina a incluir suas informações de usuário, bem como o histórico de transações, itens listados para transações, conversas com outros usuários, se e quando tal funcionalidade estiver disponível no aplicativo, informações da conta de pagamento e informações semelhantes sobre o aplicativo e seu uso do aplicativo. Esta lista pretende ser ilustrativa e não exaustiva. A Moxen não será responsável perante você por qualquer exclusão, perda, corrupção ou retenção de suas informações de conta ou informações de usuário. Você é o único responsável por copiar e manter todas as informações da conta e informações do usuário contidas em sua conta e perfil.
Caso você encerre sua conta ou rescinda seu direito de usar o aplicativo, a Moxen pode restringir seu acesso a qualquer informação de conta, informação de usuário ou material que você possa ter usado ou armazenado no aplicativo.
Requisitos de Uso
Você concorda que não irá (e não irá encorajar ou permitir que outro Usuário ou terceiro):
Postar, fazer upload, publicar, enviar ou transmitir qualquer Conteúdo do Usuário que:
(I) infrinja, se aproprie indevidamente ou viole patentes, direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de publicidade ou privacidade de terceiros;
(II) viole ou encoraje qualquer conduta que viole qualquer lei ou regulamento aplicável ou que dê origem a responsabilidade civil; (III) seja fraudulento, falso, enganoso ou enganoso;
(IV) seja difamatório, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (V) promova discriminação, fanatismo, racismo, ódio, assédio ou dano contra qualquer indivíduo ou grupo;
(VI) seja violento ou ameaçador ou promova violência ou ações que sejam ameaçadoras para qualquer pessoa ou entidade; ou
(VII) promova atividades ou substâncias ilegais ou nocivas;
Usar o App para qualquer finalidade ilícita ou para promoção de atividades ilícitas;
Usar o App para, ou tentar, assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa ou grupo;
Fornecer a terceiros acesso ou uso de sua Conta, ou usar a Conta ou qualquer outra Conta de Usuário sem permissão;
Fornecer informações falsas ou imprecisas no Aplicativo ou em sua Conta, incluindo fazer quaisquer representações falsas sobre se você está usando o Aplicativo para fins pessoais, familiares ou domésticos ou para fins comerciais;
Usar o Aplicativo com a finalidade de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdo impróprio, solicitando informações de identificação pessoal ou de outra forma;
Fazer qualquer uso automatizado do Aplicativo ou tomar qualquer ação que consideramos impor ou potencialmente impor uma carga irracional ou desproporcionalmente grande no Aplicativo;
Usar qualquer processo manual para monitorar ou copiar qualquer material no Aplicativo ou para qualquer outro propósito não autorizado sem nosso consentimento prévio por escrito;
Copiar, adaptar, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir, vender ou alugar qualquer parte do Aplicativo ou materiais que fornecemos como parte do Aplicativo;
Tentar decifrar, descompilar, desmontar, extrair ou fazer engenharia reversa de qualquer código-fonte ou software usado para fornecer o Aplicativo, a menos que as leis aplicáveis proíbam essas restrições ou você tenha nossa permissão por escrito para fazê-lo;
Usar qualquer software, tecnologia ou dispositivo para rastrear, rastrear ou rastrear o aplicativo ou coletar ou manipular dados;
Introduzir quaisquer vírus, cavalos de tróia, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial;
Ignorar quaisquer medidas que tomemos para restringir o acesso ao Aplicativo;
Usar o aplicativo para solicitar vendas fora do aplicativo ou para enviar qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, e-mail, lixo eletrônico, spam, correntes ou outra forma de solicitação;
Envolver-se em manipulação de mercado, por exemplo, a criação e uso de várias contas em um esforço para criar a aparência de uma demanda maior por um Item ou NFT;
Usar o Aplicativo para distribuição ou venda de Itens ou NFTs falsificados, não autorizados, roubados, de grau B ou similares não autênticos;
Envolver-se em manipulação de mercado, por exemplo, a criação e uso de várias contas em um esforço para criar a aparência de uma demanda maior por um Item ou NFT;
Distribuir ou vender itens ou NFTs falsificados, não autorizados, roubados, de grau B ou similares não autênticos;
Envolver-se ou auxiliar em qualquer atividade que viole qualquer lei, estatuto, portaria, regulamento ou programa de sanções e quaisquer leis semelhantes em qualquer outra jurisdição ou que envolva o produto de qualquer atividade ilegal (incluindo, entre outros, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou envolvimento deliberado em atividades destinadas a afetar adversamente o desempenho do Aplicativo);
Use o aplicativo para participar da arrecadação de fundos para um negócio, protocolo ou plataforma, incluindo, entre outros, criar, listar ou comprar ativos resgatáveis por instrumentos financeiros, ativos que dão aos proprietários o direito de participar de uma oferta inicial de moedas (ICO) ou qualquer oferta de valores mobiliários ou ativos que dão direito aos proprietários de recompensas financeiras, incluindo, entre outros, bônus de rendimento DeFi (ou finanças descentralizadas), bônus de aposta e descontos de queima;
Fabricar de qualquer forma qualquer Transação ou processo relacionado a ela;
Fazer lances ou ofertas enganosas;
Disfarce ou interfira de alguma forma no endereço IP do computador que você está usando para acessar ou usar o App ou que nos impeça de identificar corretamente o endereço IP do computador que você está usando para acessar o App;
Transmitir, trocar ou de outra forma apoiar os produtos diretos ou indiretos de atividades criminosas ou fraudulentas;
Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
Incentivar ou permitir que qualquer outro indivíduo faça qualquer um dos itens anteriores; ou
De outra forma, interferir ou tentar interferir no bom funcionamento do App.
Moxen não é obrigado a monitorar o acesso para o uso do App ou para revisar ou editar qualquer conteúdo. No entanto, temos o direito de fazê-lo para fins de operação do Aplicativo, para garantir a conformidade com estes Termos e para cumprir a lei aplicável ou outros requisitos legais. Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a remover ou desabilitar o acesso a qualquer conteúdo, incluindo Conteúdo do Usuário (conforme definido abaixo), a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo, mas não limitado a, se nós, a nosso exclusivo critério, considerá-lo censurável ou em violação destes Termos. Temos o direito de investigar violações destes Termos ou Condutas que afetem o Aplicativo. Também podemos consultar e cooperar com as autoridades policiais para processar os usuários que violarem a lei. A venda de bens roubados, bens tomados sem autorização e bens obtidos ilegalmente no App é proibida. Se você tiver motivos para acreditar que um ativo listado no aplicativo foi obtido ilegalmente, entre em contato conosco imediatamente. A listagem de ativos obtidos ilegalmente pode resultar no cancelamento de suas listagens, na ocultação de seus ativos ou na suspensão de sua conta no aplicativo.
O uso não autorizado pode resultar em processos criminais e/ou civis de acordo com a legislação federal, estadual ou estadual e local. Se você tiver conhecimento do uso indevido de nosso aplicativo, entre em contato conosco em suporte@moxen.com.br.
Seus direitos de uso do aplicativo
Os compradores têm permissão para usar o aplicativo para fins pessoais, domésticos, familiares ou comerciais, de acordo com os termos aqui contidos.
Os vendedores declaram e garantem a nós que você usará o aplicativo apenas para fins comerciais, de acordo com os termos aqui contidos. Para evitar dúvidas, os Vendedores não têm permissão para usar o Aplicativo para fins pessoais, domésticos ou familiares.
Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, revogável, pessoal, não sublicenciável, intransferível e não exclusiva para acessar e usar o Aplicativo. Você usará o Aplicativo em total conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis com relação ao uso dos Aplicativos, incluindo todas as leis aplicáveis.
Se você violar qualquer um destes Termos, seu direito de usar o Aplicativo será interrompido imediatamente e você deverá, a nosso critério, devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que você fez. Nenhum direito, título ou interesse no ou para o Aplicativo, ou qualquer conteúdo do Aplicativo é transferido para você.
Reservamo-nos todos os direitos que não são expressamente concedidos a você sob estes Termos.
Interações do usuárioVoltar para o topo
Interações com outros usuários
A Moxen criou o aplicativo para fornecer aos usuários a capacidade de se conectar com outros usuários para coordenar transações. O grau em que os usuários podem interagir e conhecer a identidade ou as informações de identificação uns dos outros e o grau em que o Moxen ajuda a facilitar as interações do usuário pode variar de tempos em tempos.
VOCÊ DEVE SE PROTEGER EM TODOS OS MOMENTOS, USAR O SEU MELHOR JULGAMENTO E TOMAR GRANDES PRECAUÇÕES DE SEGURANÇA AO SE ENCONTRAR OU INTERAGIR COM OUTROS USUÁRIOS. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA SUA SEGURANÇA E QUALQUER INTERAÇÃO QUE TENHA COM QUALQUER OUTRO USUÁRIO.
SUJEITO À LEI APLICÁVEL E CONFORME ESTABELECIDO NESTE TERMOS, A MOXEN NÃO É E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, E VOCÊ ISENTA E ISENTA A MOXEN DE TODA E QUALQUER PERDA DIRETA OU INDIRETA, DANO, PREJUÍZO, LESÕES OU RECLAMAÇÕES QUE SURJA DE OU ESTÃO RELACIONADOS A INTERAÇÕES DO USUÁRIO, ENGAJAMENTOS OU OUTRO USO DO APLICATIVO.**
Conformidade legal do usuário
Exigimos que os Usuários cumpram todas as leis aplicáveis em relação às Transações, que podem incluir licenciamento, registro comercial e outros requisitos e obrigações semelhantes. É responsabilidade exclusiva de cada Usuário, e não da Moxen, determinar quais leis são aplicáveis a eles e garantir que estejam em conformidade com essas leis e que tenham todos os direitos e licenças necessários para comprar e vender os Itens. Você reconhece e concorda que o uso, listagem, leilão, compra, distribuição, promoção, publicidade e venda de certos Itens estão sujeitos a regulamentos federais, provinciais ou estaduais e locais, incluindo, mas não limitado a, armas de fogo, facas, recall de produtos, produtos infantis, bebidas alcoólicas, maconha, tabaco, alimentos e medicamentos, dispositivos médicos, cosméticos, produtos naturais para a saúde, moedas e moeda. Você declara expressamente que deve cumprir todas as leis, estatutos, portarias, estatutos e regulamentos federais, provinciais ou estaduais aplicáveis relacionados ao seu uso, listagem, leilão, compra e distribuição, promoção, publicidade e venda de quaisquer Itens por meio do App (doravante, o "Regulamento"). Você deve sempre defender, indenizar e isentar a Moxen, sua controladora, subsidiárias, afiliadas e seus respectivos acionistas, membros, parceiros, executivos, diretores, funcionários, agentes, joint ventures e sucessores e cessionários de, e contra todas as causas de ação, processos, reivindicações, demandas, julgamentos, responsabilidades, perdas diretas ou indiretas, danos, prêmios, penalidades, multas, custos e despesas (incluindo, mas não limitado a honorários advocatícios razoáveis) de qualquer natureza ou espécie , decorrente ou resultante de:
(I) seu uso, compra, listagem ou distribuição de quaisquer Itens em violação de quaisquer Regulamentos;
(II) seu uso do Aplicativo em conexão com a compra de Itens sujeitos a quaisquer Regulamentos; e
(III) sua alegada ou real violação ou violação de quaisquer Regulamentos.
Observação: embora exijamos que todos os usuários cumpram a lei aplicável, não fazemos nenhum esforço para verificar ou garantir tal conformidade e não garantimos que
(I) o aplicativo esteja em conformidade com a lei aplicável;
(II) os usuários estarão em conformidade com as leis aplicáveis ao usar o aplicativo; ou
(III) as transações que ocorrem por meio do aplicativo cumprem as leis aplicáveis. Exceto onde proibido pela lei aplicável, nós nos isentamos de toda responsabilidade por quaisquer reivindicações decorrentes de, em conexão com ou relacionadas a (I) a conformidade do aplicativo com as leis aplicáveis; (II) a conformidade do Usuário com as leis aplicáveis durante o uso do Aplicativo; ou (II) se as transações que ocorrem por meio do aplicativo estão em conformidade com as leis aplicáveis. Exceto quando proibido pela lei aplicável, você, por meio deste, perdoa, liberta e isenta para sempre o Moxen e os Representantes do Moxen de e de todas e quaisquer reivindicações que você já teve, agora tem ou pode vir a ter, seja em direito comum, em equidade, por estatuto ou de outra forma, agora conhecido ou desconhecido, decorrente de, em conexão com ou em relação a (i) se o Aplicativo está em conformidade com as leis aplicáveis; (ii) se um Usuário está em conformidade com as leis aplicáveis ao usar o Aplicativo; ou (iii) se as transações que ocorrem por meio do aplicativo estão em conformidade com as leis aplicáveis.
Cobrança de preços e taxasVoltar para o topo
Preços
Neste momento, é gratuito criar uma Conta e usar o App. No entanto, os Vendedores são obrigados a pagar taxas relacionadas às Transações. Essas taxas são descritas em nossas Perguntas frequentes, que podem ser atualizadas ou alteradas de tempos em tempos (a "Tabela de taxas"). Devido à presença dessas taxas potenciais, os Usuários podem ser solicitados, ao registrar sua Conta, a inserir um método de pagamento desejado conforme solicitado ("Método de Pagamento").
Você autoriza a Moxen e/ou seu Agente de Cobrança a cobrá-lo de maneira consistente com sua estrutura de taxas, conforme encontrado na Tabela de Taxas. As taxas e cobranças devidas como resultado de uma Transação são cobradas automaticamente em seu Método de Pagamento após uma Transação.
Os serviços de processamento de pagamento do "User" na Moxen] são fornecidos pela Stripe e estão sujeitos ao Stripe Connected Account Agreement (Contrato de Conta Vinculada da Stripe), que inclui os Stripe Terms of Service(Termos de Serviço da Stripe, conjuntamente, "Stripe Services Agreement", Contrato de Serviços da Stripe). Ao concordar com esse termo ou continuar a operar como "User" na Moxen, você aceita o Contrato de Serviços da Stripe, que pode ser alterado pela Stripe periodicamente. Como condição da utilização de serviços de processamento de pagamento pela [platform name] por meio da Stripe, você concorda em fornecer a [platform name] informações precisas e completas sobre você e sua empresa e autoriza [platform name] a compartilhá-las, além das informações de transações relacionadas ao seu uso dos serviços de processamento de pagamento fornecidos pela Stripe.
Informações de pagamento atuais
Você deve fornecer à Moxen as informações de pagamento atuais no momento do registro, alteração das informações de pagamento e a pedido da Moxen. Você é o único responsável por manter e atualizar suas informações de pagamento. A Moxen não é responsável por quaisquer fundos insuficientes ou outras cobranças incorridas por você como resultado de tais tentativas de cobrar e/ou colocar retenções em seu Método de Pagamento.
Autorização de cobrança
O seguinte se aplica se você se inscrever para uma conta:
Você autoriza a Moxen e/ou qualquer outra empresa que cobra por produtos ou serviços, ou atua como agente de cobrança da Moxen ("Agente de Cobrança") a cobrar e/ou reter seu Método de Pagamento por quaisquer cobranças ou taxas relacionadas ao seu uso do aplicativo.
Você autoriza a Moxen e/ou o Agente de Cobrança a cobrar e/ou reter seu Método de Pagamento por quaisquer cobranças relacionadas ao seu uso do Aplicativo.
Você autoriza a parte que emitiu seu Método de Pagamento a pagar quaisquer valores aqui descritos sem exigir um recibo assinado e concorda que sua aceitação destes Termos é uma autorização para o emissor pagar todos esses valores.
Você autoriza a Moxen e/ou seu Agente de Cobrança a continuar tentando cobrar de seu Método de Pagamento todos os valores aqui descritos, ou qualquer parte deles, até que tais valores sejam pagos integralmente.
Se o Método de Pagamento registrado for recusado ou rejeitado por qualquer taxa ou cobrança de adesão, o Usuário terá 7 dias para fornecer informações atualizadas e pagamento. A falha em sanar o problema dentro do período de carência de 7 dias pode, a critério exclusivo da Moxen, resultar no encerramento de sua conta sem reembolso. Se um usuário desejar reativar sua conta após a desativação por falta de pagamento de uma taxa, ele será obrigado a saldar quaisquer dívidas devidas a outro usuário ou a outros antes que uma nova conta possa ser criada.
TransaçõesVoltar para o topo
Transações de itens em geral
Os vendedores podem listar um item para venda no aplicativo. Ao listar um Item no Aplicativo, os Vendedores criam uma oferta vinculativa para vender esse Item específico a um preço especificado ("Preço de Listagem"). Quando um Preço de Listagem se alinha com o preço de compra especificado de um Comprador (uma "Oferta"), o Aplicativo processa uma Transação de compra automática. O método de pagamento do comprador é imediatamente cobrado pelo valor total da transação, que inclui o preço de compra mais todas as taxas aplicáveis. Após a ocorrência de uma Transação, o Vendedor envia o Item ao Comprador. Dentro de 30 dias após o recebimento do(s) item(s) pelo Comprador, o preço de compra aplicável, menos quaisquer taxas aplicáveis a pagar pelo Vendedor à Moxen de acordo com a Tabela de Taxas, será transferido para o Vendedor por meio do Processador de Pagamento (uma "Transação de Pagamento"). Os valores disponíveis para transações de pagamento podem ser refletidos no aplicativo como o saldo da conta do vendedor. É sua responsabilidade garantir que todas as informações fornecidas sejam precisas para uma transferência adequada. A Moxen pode não conseguir recuperar o dinheiro transferido para uma conta indevida com base nas informações fornecidas pelos Usuários. O Vendedor será responsável pelo custo das taxas cobradas pelo Processador de Pagamento para transferências, e o Vendedor deve revisar os termos e serviços do Processador de Pagamento, pois as taxas estão sujeitas a alterações e estão fora do controle da Moxen. Os vendedores estarão sujeitos e deverão cumprir os termos e condições do processador de pagamento.
Se disponível para uma determinada Transação, um Comprador pode optar por um processo de verificação pelo qual a Moxen verifica o Item comprado pelo Comprador (uma "Opt-in de Verificação"). Após a ocorrência de uma Transação em que o Comprador selecionou a Opt-In de Verificação, o Vendedor enviará o Item para Moxen. A Moxen então conduz um processo de verificação no qual a Moxen determina a precisão da descrição, condição e autenticidade do Item. Assim que a Moxen determinar, a seu exclusivo critério, que o Item é autêntico e que sua descrição é precisa, a Moxen confirma que a Transação pode prosseguir e enviar o Item ao Comprador. Se um Comprador participar da Opt-In de Verificação, será cobrada de tal Comprador uma taxa adicional, pagável à Moxen, conforme estabelecido nas Perguntas Frequentes da Moxen.
Se disponível para uma determinada Transação, um Comprador pode optar por um serviço de classificação oferecido pelo provedor de serviços terceirizado da moxen (o "Provedor de Serviços de Classificação") para classificar o Item adquirido pelo Comprador (uma "Opt-In de Classificação"). Após a ocorrência de uma Transação em que o Comprador selecionou a Opt-In de Classificação, o Vendedor enviará o Item ao Provedor de Serviços de Classificação. O Provedor de Serviços de Classificação avaliará a autenticidade, qualidade e condição de um Item. Assim que o Provedor de Serviços de Classificação concluir sua avaliação, o Provedor de Serviços de Classificação fornecerá ao Comprador os resultados de tal avaliação e enviará o Item ao Comprador. Se um Comprador participar do Grading Opt-In, será cobrado de tal Comprador uma taxa adicional, pagável a Moxen, conforme estabelecido nas Perguntas frequentes sobre Moxen.
Responsabilidades do vendedor para transações de itens
Uma Transação ocorre quando um Preço de Listagem e uma Oferta se alinham. Após uma transação, os vendedores são responsáveis por enviar o item de acordo com a política de envio da Moxen, que está sujeita a alterações e está sempre disponível nas perguntas frequentes da Moxen. Para beneficiar os Vendedores, direta ou indiretamente por meio de seu(s) provedor(es) de serviços terceirizado(s), a Moxen fornece uma etiqueta de remessa pré-paga que os Vendedores usam para enviar um Item ao Comprador ou à Moxen no caso de uma Opt-in de Verificação. Se, por qualquer motivo, o custo de envio de um Item exceder o preço da etiqueta pré-paga, o Vendedor será responsável por qualquer pagamento adicional necessário para enviar o Item. O não cumprimento das políticas de envio pode, a critério exclusivo da Moxen, resultar em penalidades.
Os vendedores são responsáveis pela precisão da descrição de um item. Os vendedores são obrigados a garantir que o item corresponda exatamente à imagem exibida no aplicativo e que a condição descrita do item seja uma descrição verdadeira e precisa da condição do item. Qualquer imprecisão, seja na descrição, condição ou autenticidade de um Item, pode, a critério exclusivo da Moxen, resultar em penalidades. Se os Vendedores tiverem alguma dúvida sobre o processo de autenticação da Moxen ou seu processo de avaliação de condição, o Vendedor é responsável por revisar esses itens nas Perguntas frequentes da Moxen.
As penalidades decorrentes de problemas relacionados ao Vendedor podem incluir, mas não estão limitadas a (i) cobranças adicionais de 15% do valor total da Transação ou R$ 12,00 (BRL) para Transação inferior a R$ 45,00 (BRL), o que for maior, mais os Impostos aplicáveis e valores adicionais que possam ser necessários para refletir o uso de cupons, promoções especiais ou vales-presente e valores que reflitam o custo de um Item de substituição; (ii) remoção de qualquer ou todos os itens do vendedor do aplicativo; (iii) cancelamento de qualquer ou todas as Transações pendentes do Vendedor no Aplicativo; (iv) retenção de quaisquer pagamentos devidos ao Vendedor; (v) limitações na capacidade do Vendedor de comprar e/ou vender Itens; (vi) cobranças na Conta Moxen do Vendedor por custos, despesas e taxas incorridas pela Moxen como resultado da falha do Vendedor em cumprir adequadamente estes Termos; e (vii) suspensões temporárias ou permanentes da Conta do Vendedor.
A Moxen não tem obrigação de devolver Itens que não estejam em conformidade com a descrição do Vendedor, e o Vendedor é responsável por quaisquer taxas associadas a qualquer devolução ou descarte do(s) Item(ns). A Moxen não tem obrigação de devolver qualquer Item que seja considerado falsificado, não autêntico, roubado, não autorizado, grau B ou similar, mas sim, a Moxen pode entregar esses Itens às autoridades competentes, e o Vendedor é responsável por quaisquer taxas associadas a isso Ação.
Responsabilidades do comprador para transações de itens
Quando um Comprador faz uma Oferta, o Comprador é responsável pela conclusão do pagamento do valor da Transação, incluindo todas as taxas e impostos adicionais. Mais informações sobre taxas e impostos podem ser encontradas em nossa tabela de taxas. Mediante uma Transação, um Comprador autoriza a Moxen a cobrar o Método de Pagamento do Comprador. O Comprador é responsável por atualizar as informações do Método de Pagamento conforme necessário para garantir fundos suficientes e informações precisas que permitirão o cumprimento das obrigações de pagamento decorrentes de uma Transação.
As penalidades decorrentes de problemas relacionados ao pagamento podem incluir, mas não estão limitadas a (i) cobranças adicionais de 15% do valor total da transação ou R$ 12,00 para transações inferiores a R$ 45,00, o que for maior, mais impostos aplicáveis e valores adicionais que possam ser necessário para refletir o uso de cupons, promoções especiais ou vales-presente e valores que reflitam o custo de um Item de substituição; (ii) remoção de qualquer ou de todos os Itens do Vendedor do Comprador se o referido Comprador também atuar como Vendedor no Aplicativo; (iii) cancelamento de qualquer ou de todas as Transações pendentes do Vendedor do Comprador no Aplicativo; (iv) retenção de quaisquer pagamentos devidos ao Comprador na qualidade de Comprador ou Vendedor; (v) impor limites à capacidade do Comprador de comprar e/ou vender Itens; (vi) cobranças no Método de Pagamento do Comprador ou meios de pagamento subsequentemente fornecidos para custos, despesas e taxas incorridas pela Moxen como resultado da falha do Comprador em cumprir adequadamente estes Termos e; (vii) suspensão temporária ou permanente da Conta de Comprador e/ou Vendedor do Comprador.
Responsabilidades da Moxen para transações de itens
O Vendedor enviará o Item diretamente ao Comprador usando a etiqueta de remessa pré-paga fornecida ao Vendedor pela Moxen ou pelo(s) provedor(es) de serviço terceirizado(s) da Moxen. A Moxen, por meio do Processador de Pagamento, emitirá o pagamento ao Vendedor dentro de 10 dias a partir da data de comprovação do recebimento do(s) Item(ns) pelo Comprador. No caso de um Comprador contestar o Item por qualquer motivo, a Moxen pode, a seu exclusivo critério, atrasar a distribuição do pagamento, solicitar que o Item seja enviado à Moxen, solicitar que o Item seja devolvido ao Vendedor ou emitir um reembolso ao Comprador. Esta lista de ações pretende ser ilustrativa e não exaustiva.
Para Transações sujeitas à Opt-In de Verificação, a Moxen conduz um processo de verificação usando esforços comercialmente razoáveis para determinar a autenticidade de cada Item e a precisão da descrição do Item, incluindo sua condição ("Verificação do Item"). Não obstante o acima exposto, exceto onde proibido pela lei aplicável ou conforme estabelecido em nossa Política de Reembolso de Perda de Alto Valor, a Moxen não será responsável por qualquer dano do Usuário, perda direta ou indireta, custos ou despesas decorrentes de qualquer Verificação de Item, independentemente de saber se tais danos, perdas, custos ou despesas surgem ou não da negligência da Moxen. Caso um Item não possa ser autenticado ou seja determinado como sendo descrito incorretamente, a Moxen notificará o Comprador e o Vendedor sobre a conclusão da Moxen, o que resultará no cancelamento automático da Transação e no reembolso ao Método de Pagamento do Comprador. Assim que a Moxen determinar que o Item atende aos critérios necessários, caso um Item seja autenticado, a Moxen enviará o Item ao Comprador e fornecerá aviso de envio e informações de rastreamento. Para Transações sujeitas à Opt-In de Classificação, a Moxen adquirirá os serviços da PSA para classificar um Item. Não obstante o acima exposto, exceto quando proibido pela lei aplicável ou conforme estabelecido em nossa Política de Reembolso de Perda de Alto Valor, a Moxen não será responsável de forma alguma pelos serviços da PSA ou responsável por qualquer dano do Usuário, perda direta ou indireta, custos ou despesas decorrentes de ou relacionado a qualquer Grading Opt-In, independentemente de tais danos, perdas, custos ou despesas surgirem ou não da negligência de Moxen. Exceto conforme estabelecido em nossa Política de Reembolso por Perda de Alto Valor, a Moxen não será responsável por nenhum Item danificado ou perdido durante o envio. Conforme acima, a Moxen, por meio do Processador de Pagamento, emitirá o pagamento ao Vendedor dentro de 10 dias a partir da data de comprovação do recebimento do(s) Item(ns) pelo Comprador. Para obter mais informações sobre as funções e responsabilidades do Moxen, visite as Perguntas frequentes do Moxen. Para garantir, a Moxen não conduz uma Verificação de Item ou adquire os serviços de "grading" como PSA, a menos que um Comprador selecione a Aceitação de Verificação ou Aceitação de Classificação, conforme aplicável no momento da Transação.
A Moxen pode, a seu exclusivo critério, fornecer dados históricos de vendas da Moxen e valores estimados para os Itens. A Moxen não tem obrigação de fornecer tais dados, mas pode optar por fazê-lo em benefício de seus Usuários. Os dados históricos de vendas e os valores estimados da Moxen não sugerem ou garantem de forma alguma que os itens serão vendidos por um valor próximo ou superior ao valor de qualquer transação passada ou por valor estimado. Por meio deste, nos isentamos de toda a responsabilidade por quaisquer reclamações decorrentes de, em conexão com ou relacionadas a quaisquer dados históricos de vendas ou valores estimados para itens que possamos fornecer no aplicativo. Você, por meio deste, perdoa, libera e isenta para sempre o Moxen e os Representantes do Moxen de e de todas e quaisquer reivindicações que você já teve, agora tem ou pode ter no futuro, seja por direito comum, por equidade, por estatuto ou de outra forma, seja agora conhecido ou desconhecido, decorrente de, em conexão com ou em relação a quaisquer dados históricos de vendas ou valores estimados para itens que possamos fornecer no aplicativo.
Termos e condições do leilãoVoltar para o topo
Conteúdo do usuário
Certos Vendedores podem ter permissão para carregar, postar ou transmitir (como por meio de um stream) ou de outra forma disponibilizar conteúdo por meio do Aplicativo, incluindo, sem limitação, qualquer texto, fotografias, vídeos de usuários, gravações de som e as obras musicais nele incorporadas, incluindo vídeos que incorporem gravações de som armazenadas localmente de sua biblioteca de música pessoal e ruído ambiente ("Conteúdo do Usuário") em conexão com um leilão ao vivo conduzido pelo Vendedor para licitação e compra de Itens ("Leilão"). O termo definido "Transação" conforme usado nestes Termos incluirá Leilões, conforme aplicável.
Sempre que você carregar ou transmitir Conteúdo do Usuário através do App, você deve cumprir os padrões descritos em "Ficando Live na Moxen" atualmente disponível em: https://moxen.zendesk.com como pode ser atualizado por Moxen de tempos em tempos. Você garante que seu Conteúdo do Usuário cumpre esses padrões e será responsável por nós e nos indenizará por qualquer violação dessa garantia. Isso significa que você será responsável por qualquer perda ou dano direto ou indireto que sofrermos como resultado de sua violação da garantia.
Você não deve publicar qualquer Conteúdo do Usuário no ou por meio do Aplicativo ou transmitir para nós qualquer Conteúdo do Usuário que considere confidencial. Ao enviar o Conteúdo do usuário por meio do Aplicativo, você concorda e declara que é o proprietário desse Conteúdo do usuário ou recebeu todas as permissões, consentimentos, renúncias e liberações necessárias ou está autorizado a enviá-lo ao Aplicativo e conceder as licenças a tal Conteúdo do usuário conforme descrito nestes Termos.
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Quando você transmite no aplicativo como um vendedor, a Moxen pode gravar e armazenar uma cópia do seu stream. Ao criar um stream, você concorda que sua voz e imagem sejam gravadas e armazenadas pela Moxen para fins de verificação de transações e prevenção de fraudes.
Elegibilidade e taxas do leilão
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Licitação, Compra e Condições de Venda
As regras sobre como os lances são aceitos, incrementos de lances, retração e cancelamento de lances, as condições que o Comprador deve cumprir para comprar um item, bem como as condições específicas de venda (como garantias, custos de envio, seguro e similares) podem alteração para cada Leilão, a critério exclusivo do Vendedor. O Vendedor atua como um leiloeiro e faz a única e final determinação relativa à licitação do Item, à venda do Item e à resolução de quaisquer disputas; desde que a Moxen reserva o direito de cancelar um Leilão se determinar, a seu critério razoável, que um lance foi feito por engano.
Política de devolução
A política de devolução do Moxen pode ser encontrada nas perguntas frequentes do Moxen. Se você tiver um problema com sua compra ou item e não conseguir encontrar a resposta adequada em nossa página de perguntas frequentes, entre em contato conosco em suporte@moxen.com.br.
Propriedade Intelectual e Informações de ContaVoltar para o topo
Propriedade Intelectual
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Embora a Moxen conceda permissão para usar seus produtos e serviços conforme previsto nos Termos e Condições, isso não implica uma autorização para usar sua Propriedade Intelectual, exceto consentimento prévio e expresso da Moxen e/ou suas sociedades relacionadas. Em qualquer caso, os usuários vendedores que utilizem esses produtos e serviços não poderão utilizar a Propriedade Intelectual da Moxen e de uma forma que cause confusão no público, e deverão realizar sua atividade comercial sob uma marca ou nome comercial próprio e distintivo, que não seja confundível com a marca Moxen.
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Reclamações de direitos autorais
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Aviso DMCA de suposta infração ("Aviso")
Identifique o trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado ou - se vários trabalhos protegidos por direitos autorais estiverem cobertos por este Aviso - você pode fornecer uma lista representativa dos trabalhos protegidos por direitos autorais que você alega terem sido violados.
Identifique o material que você alega estar infringindo (ou estar sujeito a atividade infratora) e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material, incluindo, no mínimo, se aplicável, a URL do link mostrado no App onde tal material pode ser encontrado.
Forneça seu endereço de correspondência, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.
Inclua ambas as declarações a seguir no corpo do Aviso:
"Declaro que acredito de boa fé que o uso contestado do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei (por exemplo, como uso justo)."
"Declaro que as informações contidas neste Aviso são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário, ou autorizado a agir em nome do proprietário, do direito autoral ou de um direito exclusivo sob o direito autoral supostamente infringido ."
Forneça seu nome legal completo e sua assinatura eletrônica ou física. Entregue este Aviso, com todos os itens preenchidos, ao Agente de Direitos Autorais Designado da Moxen:
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CONFORME DECLARADO, EXCETO ONDE PROIBIDO PELA LEI APLICÁVEL (QUE PODE INCLUIR A PROVÍNCIA DE QUEBEC), O OUTRO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL E NÃO ASSUMIRÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE, EM RELAÇÃO A QUALQUER TRANSAÇÃO. A MOXEN NÃO COMPRA OU VENDE ITENS E NÃO É PARTE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ITENS OU NFTs ENTRE COMPRADORES E VENDEDORES. QUALQUER TRANSAÇÃO EM QUE UM REPRESENTANTE MOXEN ESTEJA ATUANDO COMO USUÁRIO DEVERÁ SER INTERPRETADA COMO UMA TRANSAÇÃO DE USUÁRIO PARA USUÁRIO E NÃO COMO UMA TRANSAÇÃO ENVOLVENDO MOXEN. QUAISQUER DANOS OU RESPONSABILIDADES DECORRENTES DE OU RELACIONADOS A UMA TRANSAÇÃO SERÃO DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE.
Limitação de tempo para arquivar reclamações
VOCÊ CONCORDA QUE QUALQUER CAUSA DE PEDIR RELACIONADA OU RESULTANTE DO SEU USO DO APLICATIVO DEVE SER INICIADA DENTRO DE UM (1) ANO APÓS A OCORRÊNCIA DA CAUSA DE PEDIR. CASO CONTRÁRIO, ESSA CAUSA DE PEDIR É PERMANENTEMENTE BARRADA.
Força maior
EXCETO ONDE PROIBIDO PELA APLICAÇÃO ABLE LEI, A MOXEN NÃO TERÁ RESPONSABILIDADE POR ATRASOS OU FALHA EM CUMPRIR AS RESPONSABILIDADES DE QUALQUER CONDIÇÃO OU EVENTO QUE ESTEJA ALÉM DE SEU CONTROLE RAZOÁVEL, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, AÇÃO GOVERNAMENTAL, ATOS DE TERRORISMO, ATOS DA NATUREZA, INCLUINDO TERREMOTOS, INCÊNDIO, INUNDAÇÃO OU OUTROS ATOS DE DEUS; OU CONDIÇÕES DE TRABALHO. ESTA LISTA É ILUSTRATIVA E NÃO EXAUSTIVA.
Acordo de Arbitragem, Renúncia ao Julgamento do Júri, Renúncia à Ação Coletiva e Resolução de DisputasVoltar para o topo
Acordo de Arbitragem
Exceto conforme proibido por lei e sujeito a qualquer direito que você tenha de apresentar uma reclamação contra a Moxen no tribunal de pequenas causas em que você reside, você concorda e reconhece que o meio exclusivo para resolver qualquer disputa ou reclamação decorrente dos Termos ou de seu uso do App ("Disputa") será vinculante, arbitragem individual e não em uma ação ou processo coletivo, representativo ou consolidado. Qualquer ação para executar uma decisão de arbitragem, incluindo qualquer procedimento para confirmar, modificar ou anular uma decisão de arbitragem, pode ser iniciada em qualquer tribunal de jurisdição competente, de acordo com a seção Lei Aplicável e Jurisdição abaixo. Como exceções limitadas, você e o Moxen podem tentar resolver uma Disputa em um tribunal de pequenas causas, se for o caso; e (ii) você e a Moxen retêm o direito de buscar medida cautelar, interlocutória ou outra reparação equitativa de um tribunal para prevenir (ou ordenar) a violação, falsificação ou apropriação indevida de seus ou nossos direitos de propriedade intelectual. Sujeito ao acima exposto, o árbitro determinará todas as questões de responsabilidade sobre os méritos de qualquer reivindicação reivindicada por qualquer uma das partes e poderá conceder tutela declaratória ou cautelar apenas em favor da parte individual que busca reparação e somente na medida necessária para fornecer reparação garantida por reivindicação individual dessa parte. Na medida em que você ou nós prevalecemos sobre uma reivindicação e buscamos uma medida cautelar pública (isto é, uma medida cautelar que tem como objetivo e efeito primário proibir atos ilegais que ameacem danos futuros ao público), o direito e a extensão de tal medida deve ser litigada em um tribunal civil de jurisdição competente e não em arbitragem. As partes concordam que o litígio de quaisquer questões de medida cautelar pública deve ser suspenso enquanto se aguarda o resultado dos méritos de quaisquer reivindicações individuais na arbitragem.
Você pode recusar as disposições deste Acordo de Arbitragem dentro de 30 dias após aceitar estes Termos enviando um e-mail para Moxen em: suporte@moxen.com.br. Seu e-mail de exclusão deve incluir seu nome e uma declaração manifestando sua intenção de recusar as disposições de arbitragem deste Acordo de Arbitragem.
Ao concordar com a arbitragem de acordo com as Regras (conforme definido abaixo), você concorda que o árbitro, e não qualquer tribunal ou agência federal, provincial ou estadual, ou local, terá o poder exclusivo de decidir sobre a interpretação, aplicabilidade e exequibilidade de o Acordo de Arbitragem, bem como sobre todas as reivindicações substantivas e processuais envolvidas na Disputa.
Toda arbitragem será conduzida por um árbitro neutro de acordo com as Regras de Arbitragem do Consumidor ("Regras") da Associação Americana de Arbitragem ("AAA"). O pagamento de todas as taxas de registro, administração e arbitragem será regido pelas Regras da AAA, e não buscaremos recuperar as taxas de administração e arbitragem que somos responsáveis pelo pagamento, a menos que o árbitro considere sua disputa frívola. Se prevalecerem na arbitragem, pagaremos todas as nossas custas e honorários advocatícios e não tentaremos recuperá-los de você. Se você prevalecer na arbitragem, terá direito a receber honorários advocatícios e despesas na medida prevista na lei aplicável. Sujeito ao acima exposto, cada parte será exclusivamente responsável por todas e quaisquer taxas incorridas por tal parte em conexão com a arbitragem.
A menos que você exerça seu direito a uma audiência oral, a arbitragem será conduzida por meio de petições escritas. Para iniciar um processo de arbitragem, você deve enviar uma carta solicitando arbitragem e descrevendo suas reivindicações ou disputas para a Moxen no endereço especificado na seção Informações de contato destes Termos. Se iniciarmos um processo de arbitragem contra você, notificaremos você usando suas informações de usuário. O pagamento de todas as taxas de arquivamento, administração e arbitragem será regido pelas regras da AAA, exceto conforme disposto neste Acordo de Arbitragem.
VOCÊ E A MOXEN CONCORDAM: (I) QUE CADA UM PODE APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA O OUTRO APENAS EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL, E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER CLASSE OU PROCESSO REPRESENTANTE E (II) SE A DISPUTA DAS PARTES FOR RESOLVIDA ATRAVÉS DA ARBITRAGEM, O ÁRBITRO NÃO PODE CONSOLIDAR AS REIVINDICAÇÕES DE OUTRA PESSOA COM AS SUAS REIVINDICAÇÕES E NÃO PODE, DE OUTRA FORMA, PRESIDIR SOBRE QUALQUER FORMA DE UM REPRESENTANTE OU PROCESSO DE CLASSE ("RENÚNCIA DE AÇÃO DE CLASSE").
Lei Aplicável e Jurisdição
A menos que seja proibido de outra forma pela lei aplicável, qualquer reclamação relacionada ao Aplicativo será regida pelas leis do Estado de São Paulo, sem levar em conta qualquer conflito de provisões legais; desde que, no entanto, o Acordo de Arbitragem acima seja regido pela Lei Federal de Arbitragem. Caso alguma ou todas as disposições de arbitragem sejam consideradas inexequíveis, qualquer litígio contra a Moxen pode ser iniciado apenas nos tribunais federais ou estaduais localizados na cidade de São Paulo, estado de São Paulo. Você concorda irrevogavelmente com a jurisdição desses tribunais para tais fins.
Drops MoxenVoltar para o topo
De tempos em tempos, o Moxen pode oferecer concursos promocionais (um "Drops Moxen"). As regras de um Moxen Drop estão sujeitas a alterações de tempos em tempos, e os Usuários são responsáveis por revisar estes Termos e quaisquer outras regras, termos ou avisos fornecidos para instruir ainda mais os Usuários com relação aos Moxen Drops. Abaixo está um exemplo de um Moxen Drop.
Descrição
Moxen Drops são brindes que funcionam por um período limitado de tempo. A duração de um Moxen Drop pode variar e será designada para cada Moxen Drop. MOXEN ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, é o patrocinador de cada Moxen Drop. Cada usuário que participa de um Moxen Drop reconhece e aceita que o Moxen é responsável pela coleta e processamento das entradas do usuário e, caso haja alguma dúvida, os usuários são incentivados a entrar em contato com o Moxen em suporte@Moxen.com.br.
Elegibilidade
Moxen Drops estão disponíveis apenas para usuários do aplicativo. Todas as leis e regulamentos aplicáveis se aplicam ao Moxen Drops. A participação no Moxen Drops by Users é mais uma prova de aceitação destes Termos, nossa Política de Privacidade e Outras Políticas. Representantes do Moxen não podem participar do Moxen Drops, exceto como patrocinador do Moxen Drop. Da mesma forma, membros imediatos da família, incluindo pais, padrastos, tutores legais, filhos, enteados, irmãos, meio-irmãos, cônjuges ou membros da família, incluindo indivíduos que compartilharam uma residência com qualquer representante do Moxen por qualquer um dos três meses imediatamente antes do Moxen Drop, estão proibidos de participar do Moxen Drop. Nenhuma compra é necessária para participar de um Moxen Drop.
Como
o Moxen cria várias oportunidades para os usuários entrarem no Moxen Drops. Os usuários podem ter a oportunidade de entrar várias vezes, mas se o Moxen suspeitar que algum usuário está tentando manipular um Moxen Drop, a suspeita de manipulação pode resultar na (i) remoção de todas as entradas vinculadas ao usuário; (ii) banimento de Moxen Drops atuais e futuros; (iii) remoção de qualquer ou de todos os Itens do Usuário no Aplicativo; (iv) cancelamento de qualquer ou todas as Transações pendentes do Usuário no Aplicativo; (v) retenção de quaisquer pagamentos devidos ao Usuário; e (vi) limitações na capacidade do Usuário de comprar e/ou vender Itens. Para obter mais informações sobre a entrada de Moxen Drops, consulte nossas perguntas frequentes.
Vencedores
Moxen conduzirá um sorteio aleatório para determinar o(s) vencedor(es) de cada Moxen Drop. As chances de ganhar variam de acordo com o número de entradas qualificadas recebidas para cada Moxen Drop. A Moxen notificará o(s) vencedor(es) de cada Moxen Drop enviando um e-mail para o endereço de e-mail fornecido pelo Usuário. O(s) vencedor(es) deve(m) confirmar a identidade e a inscrição após a vitória de um Moxen Drop, e os vencedores canadenses devem responder a uma pergunta de teste de habilidade corretamente antes de receber um prêmio. A falha em confirmar após uma tentativa de notificação resultará na perda do prêmio Moxen Drop. Ao entrar em um Moxen Drop, todos os participantes concordam que o Moxen pode fornecer o primeiro nome e/ou nome de usuário do usuário (se aplicável), em uma lista de vencedores disponível publicamente, que pode ser acessada mediante solicitação. As solicitações de lista de vencedores devem ser enviadas para suporte@Moxen.com.br. Qualquer outra informação pessoal fornecida pelos participantes está sujeita à nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE e Outras Políticas.
Prêmios
os prêmios do Moxen Drop serão determinados exclusivamente pelo Moxen. O valor de Moxen Drops pode variar. A Moxen se reserva o direito de substituir um prêmio Moxen Drop anunciado por um prêmio de valor igual ou superior ao prêmio anunciado. Esta determinação fica a critério exclusivo da Moxen, é final e não pode ser contestada ou apelada.
Todos os impostos, taxas e encargos provinciais ou estaduais, federais e locais se aplicam e são de responsabilidade exclusiva do vencedor do Moxen Drop. O não cumprimento destes Termos pode resultar na perda de um prêmio Moxen Drop.
Promoções e regras de brindesVoltar para o topo
Se você optar por realizar um sorteio, concurso ou oferta promocional ("Promoção") na plataforma Moxen e/ou usando a tecnologia fornecida pela Moxen (por exemplo, usando a tecnologia fornecida pela Moxen para selecionar aleatoriamente um vencedor), você deve cumprir os regras a seguir, os Termos de Serviço do Moxen e a Política de Privacidade do Moxen.
A Moxen não irá auxiliá-lo na administração de sua Promoção, e você concorda que, se usar a plataforma Moxen e/ou a tecnologia fornecida pela Moxen para oferecer sua "Promoção", você o faz por sua conta e risco.
Regras e Requisitos Gerais:
Você, e não a Moxen, é o único responsável pela conformidade com todas as regras e regulamentos aplicáveis que regem suas Promoções e todos os prêmios oferecidos, incluindo requisitos relacionados a: termos da oferta e requisitos de elegibilidade (por exemplo, restrições de idade e residência); as regras oficiais; marketing; registro e quaisquer aprovações regulamentares necessárias; e conformidade com todas as leis e regulamentos fiscais. Você deve cumprir todas as leis, regras e regulamentos que regem ou se aplicam à sua Promoção em cada jurisdição onde você oferece a Promoção e sua Promoção deve ser operada de maneira legal em todos os momentos.
Você deve postar um conjunto de "Regras Oficiais" para o sorteio da sua Promoção que inclua todas as divulgações exigidas por todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, incluindo:
Uma declaração, conforme aplicável, de que "nenhuma compra é necessária para entrar ou ganhar"
Uma declaração de que a promoção é "inválida onde for proibida".
Quem é elegível para participar, incluindo idade e restrições geográficas de elegibilidade
Como entrar
Uma descrição do(s) prêmio(s) e seu(s) valor(es) de mercado aproximado(s)
Como o(s) vencedor(es) será(ão) selecionado(s) e uma declaração de probabilidades (por exemplo, "as probabilidades de ganhar dependem do número de inscrições recebidas")
Como os prêmios serão distribuídos
Um cronograma de datas e horários importantes (conforme aplicável), incluindo quando as inscrições abrem e fecham, quando os vencedores serão escolhidos e quando os prêmios serão distribuídos
Um hiperlink para um aviso de privacidade legalmente compatível que explica como você usa quaisquer dados pessoais coletados dos participantes; você deve e aderir a esse uso
Uma liberação completa para o Moxen de qualquer responsabilidade e/ou danos relacionados à sua promoção.
Por exemplo:
AO PARTICIPAR DESTA PROMOÇÃO, O PARTICIPANTE CONCORDA QUE [PATROCINADOR], MOXEN ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, E SEUS REPRESENTANTES, AGENTES E CONTRATADOS, E SEUS RESPECTIVOS OFICIAIS, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS (AS "PARTES LIBERADAS") NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR, E OS PARTICIPANTES SERÃO ISENTOS DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO A PESSOAS, INCLUINDO LESÕES PESSOAIS OU MORTE, OU PROPRIEDADE RESULTANTE NO TODO OU EM PARTE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DA ACEITAÇÃO, POSSE, MAU USO OU USO DO PRÊMIO, INSCRIÇÃO OU PARTICIPAÇÃO NESTA PROMOÇÃO OU EM QUALQUER ATIVIDADE RELACIONADA À PROMOÇÃO, OU QUALQUER REIVINDICAÇÃO BASEADA EM DIREITOS DE PUBLICIDADE, DIFAMAÇÃO OU INVASÃO DE PRIVACIDADE OU ENTREGA DE MERCADORIAS.
Uma declaração reconhecendo que a Promoção não é de forma alguma patrocinada, endossada, administrada ou associada à Moxen. Por exemplo, "Este sorteio não é de forma alguma patrocinado, endossado ou administrado por, ou associado a, MOXEN ATIVIDADES DE INTERNET LTDA"
Você não deve, em nenhum momento – nas regras, em materiais de publicidade e marketing ou em qualquer outro lugar – declarar, sugerir ou sugerir que sua Promoção é endossada ou afiliada à Moxen, a menos que expressamente permitido pela Moxen.
Cada vez que você solicitar entrada ou anunciar a Promoção, deverá fornecer um hiperlink para as Regras Oficiais.
Se você oferecer a compra como método de participação em sua Promoção, deverá _ também _ oferecer um método de inscrição alternativo gratuito ("AMOE"), como e-mail ou correspondência em um cartão 3x5, para evitar a violação das leis criminais de loteria.
O AMOE gratuito deve ser claramente divulgado sempre que você falar sobre a forma de entrada da compra.
Os participantes que usam o AMOE gratuito devem ter a mesma oportunidade de participar ou ganhar o mesmo prêmio - por exemplo, devem poder participar o mesmo número de vezes e suas participações devem ser incluídas no mesmo sorteio.
Você deve administrar sua Promoção, incluindo a atribuição de todos os prêmios, conforme descrito em suas Regras Oficiais.
Você não deve exigir a participação em nenhuma atividade ilegal ou violação de quaisquer direitos de terceiros ou em conexão com ou como parte de sua Promoção.
A lista acima é uma lista de regras que você deve cumprir para realizar sua promoção ou sorteio na plataforma da Moxen. Pode haver requisitos legais sob as leis federais, estaduais e locais aplicáveis e/ou as leis de outras jurisdições que se aplicam separadamente à sua Promoção. A Moxen reserva-se o direito de tomar medidas para remover ou eliminar quaisquer Promoções ou outros brindes que não cumpram estas regras a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
DiversosVoltar para o topo
Informações de contato
MOXEN ATIVIDADES DE INTERNET LTDA é o nome legal oficial da Moxen. Envie todos os comentários, solicitações de suporte técnico e outras comunicações relacionadas ao aplicativo para: suporte@Moxen.com.br. Você nos concede irrevogavelmente permissão perpétua e ilimitada para reproduzir, distribuir, criar trabalhos derivados, modificar, executar publicamente (inclusive para o público), comunicar ao público, disponibilizar, exibir publicamente e usar de outra forma e explorar qualquer feedback ou comentários que você fornecer ao Moxen e derivados para qualquer finalidade e sem restrição, gratuitamente e sem atribuição de qualquer tipo, inclusive fazendo, usando, vendendo, oferecendo para venda, importando e promovendo produtos e serviços comerciais que incorporem ou incorporem tais feedbacks ou comentários, seja no todo ou em parte, e sejam fornecidos ou modificados.
Exigibilidade
Mesmo que o Moxen não exija o cumprimento estrito destes Termos em cada instância, você ainda é obrigado a cumprir estes Termos. Nossa falha em impor, a qualquer momento, qualquer uma das disposições, condições ou requisitos destes Termos, ou a falha em exigir, a qualquer momento, o desempenho por você de qualquer uma das disposições destes Termos, de forma alguma renunciará a sua obrigação de cumprir qualquer uma das disposições destes Termos, ou nossa capacidade de fazer cumprir cada uma dessas disposições conforme escritas.
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